Situação:

Tipo: Permanente

Legislatura: 2021 - 2024

Local da reunião: Plenário Vereador Wilson Floriano de Carvalho

Data da reunião:

Horário da reunião:

E-mail: [email protected]

Telefone: (31) 93866-1269

Período: 01/01/2024 à 31/12/2024

Finalidade: A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, composta por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, é a comissão responsável por apurar e encaminhar a Mesa Diretora, mediante processo disciplinar previsto em Resolução, atos de Vereadores que venham ferir a ética, o decoro parlamentar e a dignidade do Poder Legislativo e de seus membros, e zelar pela observância dos preceitos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar na Câmara Municipal de Dom Joaquim dentre outras atribuições.