Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso á íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

PORTARIA 007/2025, de 03 de Janeiro de 2025

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Data: 03/01/2025

Situação: Em vigor

Tema: Uso do Veículo Oficial

Assunto: Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Dom Joaquim/MG.

PORTARIA 006/2025, de 02 de Janeiro de 2025

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Data: 02/01/2025

Situação: Em vigor

Tema: Responsável pelas Compras

Assunto: Nomeia servidor responsável pelas compras da Câmara Municipal de Dom Joaquim/MG.

PORTARIA 005/2025, de 02 de Janeiro de 2025

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Data: 02/01/2025

Situação: Em vigor

Tema: Titularidade das Contas

Assunto: Nomeia a Vereadora Claretice Davi Coelho de Oliveira, para em conjunto com o Presidente, praticar atos relativos á abertura, manutenção e movimentação das contas bancárias de titularidade da Câmara Municipal de Dom Joaquim/MG.

PORTARIA 004/2025, de 01 de janeiro de 2025

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Data: 01/01/2025

Situação: Em vigor

Tema: Coordenador de Serviços

Assunto: Nomeia ocupante de cargo de Coordenador de Serviços de Câmara Municipal de Dom Joaquim/MG

PORTARIA 003/2025, de 01 de Janeiro de 2025

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Data: 01/01/2025

Situação: Em vigor

Tema: Diretor do CAC

Assunto: Nomeia ocupante de cardo de Diretor do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC da Câmara Municipal de Dom Joaquim

PORTARIA 002/2025, de 01 de Janeiro de 2025

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Data: 01/01/2025

Situação: Em vigor

Tema: Procurador Jurídico

Assunto: Nomeia Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Dom Joaquim/MG

PORTARIA 001/2025, de 01 de Janeiro de 2025

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Data: 01/01/2025

Situação: Em vigor

Tema: Diretor da Câmara

Assunto: Nomeia ocupante de cargo de Diretor da Câmara Municipal de Dom Joaquim/MG

PORTARIA 018/2024, de 31 de Dezembro de 2024

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Data: 31/12/2024

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços da Câmara Municipal de Dom Joaquim.

PORTARIA 017/2024, de 31 de Dezembro de 2024

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Data: 31/12/2024

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Dom Joaquim.

PORTARIA 016/2024, de 31 de Dezembro de 2024

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Data: 31/12/2024

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretor do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC da Câmara Municipal de Dom Joaquim.

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