Data: 21/01/2022

Situação: Em vigor

Tema: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ONDA DO MUNICIPIO JUNTO AO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Assunto: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ONDA DO MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM JUNTO AO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/11/2021

Situação: Em vigor

Tema: DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO.

Assunto: DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS , EVENTOS, VELÓRIO E OUTROS NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROTOCOLO DA

Assunto: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, EVENTOS, VELÓRIO MUNICIPAL E OUTROS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM, DE ACORDO COM O PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, E O PROTOCOLO DA “ONDA AMARELA“, DELINEADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (Covid-19).

Data: 24/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS ENTORNO DAS PRAÇAS MENCIONADAS.

Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS E CARRETAS NO ENTORNO DA PRAÇA DO ROSÁRIO, PRAÇA VALDEMAR TEIXEIRA E PRAÇA CÔNEGO FIRMIANO NO MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 13/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO.

Assunto: DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 26/08/2021

Situação: Em vigor

Tema: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROTOCOLO DA

Assunto: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM, DE ACORDO COM O PROGRAMA DO MINAS CONSCIENTE, E DO PROTOCOLO DA “ONDA AMARELA“, DELINEADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DO COMITÊ EXTRAODINÁRIO DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19).

Data: 09/07/2021

Situação: Em vigor

Tema: DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS NO MUNICÍPIO

Assunto: DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO) NAS REDES PUBLICAS (MUNICIPAL E ESTADUAL) NA CIDADE DE DOM JOAQUIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/05/2021

Situação: Em vigor

Tema: ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Assunto: ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM/MG PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC

Data: 29/04/2021

Situação: Em vigor

Tema: Revoga o decreto nº 018/2021

Assunto: Revoga o decreto 018/2021 e coloca nesse momento o município de Dom Joaquim na ONDA VERMELHA do Plano Minas Consciente seguindo todas as determinações de seu protocolo.

Data: 15/04/2021

Situação: Em vigor

Tema: DISPÕE SOBRE A PROROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU/2021.

Assunto: DISPÕE SOBRE A PROROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU/2021, NO MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM.