Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso á íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Tema: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ONDA DO MUNICIPIO JUNTO AO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ONDA DO MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM JUNTO AO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Tema: DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS , EVENTOS, VELÓRIO E OUTROS NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROTOCOLO DA
Assunto: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, EVENTOS, VELÓRIO MUNICIPAL E OUTROS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM, DE ACORDO COM O PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, E O PROTOCOLO DA “ONDA AMARELA“, DELINEADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (Covid-19).
Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Tema: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS ENTORNO DAS PRAÇAS MENCIONADAS.
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS E CARRETAS NO ENTORNO DA PRAÇA DO ROSÁRIO, PRAÇA VALDEMAR TEIXEIRA E PRAÇA CÔNEGO FIRMIANO NO MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Tema: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROTOCOLO DA
Assunto: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM, DE ACORDO COM O PROGRAMA DO MINAS CONSCIENTE, E DO PROTOCOLO DA “ONDA AMARELA“, DELINEADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DO COMITÊ EXTRAODINÁRIO DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19).
