Câmara Municipal de Dom Joaquim

Espécies normativas

Decreto Municipal154 Portarias da Câmara220 Resoluções da Câmara158 Lei Ordinária38 Emenda à Lei Orgânica5 Lei Complementar6 Regimento Interno1

Legislação por tema

Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO16 Plano Plurianual - PPA9 Lei Orgânica Municipal - LOM1 Lei Orçamento Anual - LOA16 Regimento Interno1 Código de Postura1 Plano de Cargos e Carreiras da Adm Geral6 Denominação de Logradouro67 Tributos e Economia105 Funcionalismo Público148 Assistência Social60 Finanças49 Organização Administrativa e Patrimônio107 Saúde45 Educação81 Meio Ambiente e Urbanismo109 Esporte e Lazer23 Título de Cidadão Honorário15 Feriados Municipais5

Legislação por vereador

Iedo Lúcio De Fátima Teixeira10 Ulysses Souza De Oliveira2 Claretice Davi Coelho de Oliveira8

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso á íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Lei Nº 702, de 12 de novembro de 1999

Data: 12/11/1999

Situação: Em vigor

Tema: CARGOS E PLANOS DE CARREIRA

Assunto: ESTABELECE O QUADRO GERAL DE CARGOS E PLANOS DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM, CRIA CARGOS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS PROVENTOS, VENCIMENTOS, NÍVEIS, CLASSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 688, de 03 de dezembro de 1997

Data: 03/12/1997

Situação: Em vigor

Tema: QUADRO GERAL DE CARGOS E PLANO DE CARREIRAS

Lei Nº 652, de 30 de agosto de 1994

Data: 30/08/1994

Situação: Em vigor

Tema: INSTITUI PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Assunto: INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 618, de 09 de março de 1993

Data: 09/03/1993

Situação: Em vigor

Tema: ESTABELECE QUADRO GERAL DE SERVIDORES, E FIXA-LHES OS VENCIMENTOS

Assunto: ESTABELECE O QUADRO GERAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 560, de 14 de abril de 1988

Data: 14/04/1988

Situação: Em vigor

Tema: CRIA CARGO

Assunto: CRIA CARGO DENTRO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

Lei Nº 540, de 15 de agosto de 1986

Data: 15/08/1986

Situação: Em vigor

Tema: AUTORIZA CRIAR CARGO

Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO.

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