Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Institui o Pagamento de Auxílio-Alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Concede auxílio-alimentação aos agentes públicos municipais que especifica.

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Tema: Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores

Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Data: 18/11/2022

Situação: Em vigor

Tema: Altera anexo plurianual

Assunto: ALTERA O ANEXO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022/ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 18/11/2022

Situação: Em vigor

Tema: Altera o anexo plurianual

Assunto: ALTERA O ANEXO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022/ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/08/2022

Situação: Em vigor

Tema: Consolida a Estratégia Saúde da Família

Assunto: Consolida a Estratégia Saúde da Família - ESF, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde e o Programa Agente de Combate às Endemias; cria funções públicas para atender a esses programas e dá outras providências.

Data: 17/02/2022

Situação: Em vigor

Tema: Revisão Salarial

Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do poder legislativo do Município de Dom Joaquim e dá outras providências.

Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: Cestas Natalinas

Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Data: 01/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: Funcionalismo Público

Assunto: Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.