Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Regulamenta os art.108 da Lei Orgânica do Município de Dom Joaquim/MG

Data: 05/08/2022

Situação: Em vigor

Tema: Abre crédito especial.

Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder à abertura de um crédito adicional especial ao Orçamento Vigente, modificando o objeto da Emenda Parlamentar Impositiva nº 4 à Lei Orçamentária Anual, em virtude de impedimento de ordem técnica e dá outras providências.

Data: 05/08/2022

Situação: Em vigor

Tema: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Geral do Município do exercício de 2022.

Data: 30/06/2022

Situação: Em vigor

Tema: Abre crédito adicional especial

Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, ao Orçamento Geral do Município do exercício de 2022.

Data: 28/02/2022

Situação: Em vigor

Tema: Revisão geral anual dos vencimentos dos servidores

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÔES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM-MO.

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: Finanças

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO

Data: 20/07/2021

Situação: Em vigor

Tema: Finanças

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO

Data: 05/02/2021

Situação: Em vigor

Tema: Finanças

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM-MG.

Data: 29/12/2020

Situação: Em vigor

Tema: Finanças

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO

Data: 01/07/2020

Situação: Em vigor

Tema: Relação Pública

Assunto: AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO TRILHAS DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.