Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Dispõe sobre a divulgação, em sítio eletrônico oficial, dos medicamentos distribuídos e mantidos em estoque pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Data: 18/11/2022

Situação: Em vigor

Tema: Acrescenta Seção IX e altera Anexos da Lei Complementar nº 116/2022

Assunto: Acrescenta a Seção IX, altera os Anexos I, II e III da Lei Complementar n º 116, de 9 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Data: 18/11/2022

Situação: Em vigor

Tema: Ratifica o protocolo de intenção de Consórcio Púbico Intermunicipal

Assunto: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba para o Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do SAMU 192 Regional (CIS-URG MÉDIO PIRACICABA) e dá outras providências.

Data: 07/10/2022

Situação: Em vigor

Tema: Ratifica as alterações e consolidação do contrato de Consórcio Púbico Intermunicipal

Assunto: Ratifica as alterações e consolidação do Contrato do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ESPINHAÇO - CISAME e dá outras providências.

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: Saúde

Assunto: RATIFICA AS ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ESPINHAÇO - CISAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 26/10/2020

Situação: Em vigor

Tema: Saúde

Assunto: DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM/MG BO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE CISCEN E A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS DEMAIS MUNICIPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 15/10/2018

Situação: Revogada

Tema: Saúde

Assunto: Disciplina a participação do Município de Dom Joaquim em consórcio público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências.

Data: 23/07/2018

Situação: Em vigor

Tema: Consórcio de Saúde

Assunto: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA A ASSOCIAÇÃO PUBLICA CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ESPINHAÇO - CISAME.

Data: 03/12/2014

Situação: Em vigor

Tema: NASF

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1018/2013, CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER AO PROJETO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 05/06/2014

Situação: Em vigor

Tema: Função Pública na Vigilância Sanitária

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N°1008, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.