Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso á íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Lei Nº 137/2023, de 06 de fevereiro de 2023
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Data: 06/02/2023
Situação: Em vigor
Tema:
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Esportiva dos Legionários de Dom Joaquim/MG.
Lei Nº 79, de 30 de Março de 2021
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Tema: Turismo
Assunto: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°903/2010, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 31, de 04 de Outubro de 2018
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Data: 04/10/2018
Situação: Em vigor
Tema: Administração
Assunto: Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no Município de Dom Joaquim estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Lei Nº 16, de 26 de Novembro de 2017
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Data: 26/11/2017
Situação: Em vigor
Tema: Esporte
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.047/215, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 1047, de 03 de Agosto de 2015
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Data: 03/08/2015
Situação: Em vigor
Tema: Poder Legislativo
Assunto: CONSOLIDA A POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTES, ALTERA A LEI MUNICIPAL 994/2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPIAL DE ESPORTES, CRIA O FUNDO MUNICIPAL PRÓ ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 994, de 22 de Maio de 2013
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Data: 22/05/2013
Situação: Revogada
Tema: Conselho
Assunto: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 933/2010, de 30 de Dezembro de 2010
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Data: 30/12/2010
Situação: Em vigor
Tema: Turismo
Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE DOM JOAQUIM.
LEI N° 904/2010, de 10 de Março de 2010
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Data: 10/03/2010
Situação: Em vigor
Tema: Turismo
Assunto: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 903/2010, de 10 de Março de 2010
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Data: 10/03/2010
Situação: Em vigor
Tema: FUNTUR
Assunto: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 886/2009, de 26 de Junho de 2009
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Data: 26/06/2009
Situação: Em vigor
Tema: Patrimônio Cultural
Assunto: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE DOM JOAQUIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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