Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso á íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Lei Nº 873, de 30 de dezembro de 2008
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Data: 30/12/2008
Situação: Em vigor
Tema: CIDADANIA HONORÁRIA.
Assunto: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE DOM JOAQUIM/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 869, de 01 de dezembro de 2008
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Data: 01/12/2008
Situação: Em vigor
Tema: CIDADANIA HONORÁRIA.
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM/MG AO SR. WILSON FLORIANO DE CARVALHO.
Lei Nº 868, de 01 de dezembro de 2008
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Data: 01/12/2008
Situação: Em vigor
Tema: CIDADANIA HONORÁRIA.
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM/MG A SRª EMÍLIA DE ALMEIDA E SILVA.
Lei Nº 867, de 01 de dezembro de 2008
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Data: 01/12/2008
Situação: Em vigor
Tema: CIDADANIA HONORÁRIA.
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DOM JOAQUIM/MG AO DR. SEBASTIÃO EUSTÁQUIO DA SILVA GODINHO.
Lei Nº 866, de 01 de dezembro de 2008
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Data: 01/12/2008
Situação: Em vigor
Tema: CIDADANIA HONORÁRIA.
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DOM JOAQUIM/MG, AO SR GERALDO MADUREIRA SIMÕES.
Lei Nº 738, de 29 de novembro de 2001
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Data: 29/11/2001
Situação: Em vigor
Tema: HONRA AO MÉRITO
Assunto: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 736, de 29 de novembro de 2001
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Data: 29/11/2001
Situação: Em vigor
Tema: CIDADANIA HONORÁRIA.
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DOM JOAQUIM/MG, AO GOVERNADOR ITAMAR FRANCO.
Lei Nº 565, de 17 de junho de 1988
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Data: 17/06/1988
Situação: Em vigor
Tema: CIDADANIA HONORÁRIA
Assunto: AUTORIZA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DOM JOAQUIM.
Lei Nº 547, de 23 de dezembro de 1986
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Data: 23/12/1986
Situação: Em vigor
Tema: CIDADANIA HONORÁRIA.
Assunto: AUTORIZA CONVERSSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DOM JOAQUIM.
Lei Nº 414, de 01 de dezembro de 1976
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Data: 01/12/1976
Situação: Em vigor
Tema: CIDADANIA HONORÁRIA
Assunto: CONCEDE AO DR. JOAQUIM CABRAL O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DOM JOAQUIM.
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