Ementa: Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolviento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB e dá outras providências.
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 003/2021
Porcentagem de Acessos
Votos positivos: 40 (45%)
Votos negativos: 48 (54%)
Projeto de Lei 004/2021
Protocolo: Manual
Data: 03/03/2021
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 004/2021
Porcentagem de Acessos
Votos positivos: 8 (73%)
Votos negativos: 3 (27%)
Projeto de Lei 005/2021
Protocolo: Manual
Data: 15/03/2021
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2010, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 005/2021
Porcentagem de Acessos
Votos positivos: 14 (82%)
Votos negativos: 3 (18%)
Projeto de Lei 012/2021
Protocolo: Manual
Data: 24/05/2021
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o afastamento da empregada/servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergênciade saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 012/2021
Porcentagem de Acessos
Votos positivos: 2 (50%)
Votos negativos: 2 (50%)
Projeto de Lei 015/2021
Protocolo: Manual
Data: 07/07/2021
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Sumplementar, ao Orçamento Geral do Município
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 015/2021
Porcentagem de Acessos
Votos positivos: 2 (40%)
Votos negativos: 3 (60%)
Projeto de Lei 019/2021
Protocolo: Manual
Data: 17/08/2021
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui a Política de Promoção da Igualdade Racial, Cria a Coordenadoria, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR e o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - FUNPPIR do município de Dom Joaquim/MG e dá outras providências
RESULTADO - Projeto de Lei N°: 019/2021
Porcentagem de Acessos
Votos positivos: 2 (50%)
Votos negativos: 2 (50%)
Projeto de Lei 002/2021
Protocolo: Manual
Data: 15/02/2021
Situação: Aprovado
Autor: Antonio Fernando de Aguiar Dias
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Dom Joaquim e dá outras providências
Projeto de Lei 008/2021
Protocolo: Manual
Data: 19/05/2021
Situação: Aprovado
Autor: Antonio Fernando de Aguiar Dias
Ementa: Dá denominação a logradouro público no Loteamento Parque Dom Joaquim, no município de Dom Joaquim e dá outras providências
Projeto de Lei 009/2021
Protocolo: Manual
Data: 19/05/2021
Situação: Aprovado
Autor: Claretice Davi Coelho de Oliveira
Ementa: Dá denominação a logradouro público no Loteamento Parque Dom Joaquim, no município de Dom Joaquim e dá outras providências
Projeto de Lei 010/2021
Protocolo: Manual
Data: 19/05/2021
Situação: Aprovado
Autor: Claretice Davi Coelho de Oliveira
Ementa: Dá denominação a logradouro público no Loteamento Parque Dom Joaquim, no município de Dom Joaquim e dá outras providências
Projeto de Lei 011/2021
Protocolo: Manual
Data: 19/05/2021
Situação: Aprovado
Autor: MESA DIRETORA
Ementa: Dá denominação a logradouro público no Loteamento Parque Dom Joaquim, no município de Dom Joaquim e dá outras providências
Projeto de Lei 013/2021
Protocolo: Manual
Data: 28/05/2021
Situação: Aprovado
Autor: Evaldo De Pinho Fernandes
Ementa: Institui a Semana Municipal de Combate às Drogas e Alcoolismo
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