CONSULTA

Cobranças e Solicitações   050/2024, Israel
Protocolo: 050
Data: 19/12/2024
Situação: Protocolado
Autor: Israel Marcos Ferreira Pinheiro
Setor Atual:
Fase Atual: Arquivado
Ementa: encaminhar o requerimento aprovado em Plenário na Sessão Ordinária n° 510, de 18 de Dezembro de 2024
Cobranças e Solicitações   049/2024, Israel
Protocolo: 049
Data: 19/12/2024
Situação: Protocolado
Autor: Israel Marcos Ferreira Pinheiro
Setor Atual: Prefeitura
Fase Atual: Arquivado
Ementa: Encaminhar para sanção ou providências as matérias aprovadas em Plenário na Sessão Ordinária n° 510, de 18 de Dezembro de 2024
Cobranças e Solicitações   048/2024 Israel
Protocolo: 048
Data: 11/12/2024
Situação: Protocolado
Autor: Israel Marcos Ferreira Pinheiro
Setor Atual: Prefeitura
Fase Atual: Respondida
Ementa: Antecipação do duodécimo atendendo ao pedido do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei   024/2024
Protocolo: 024
Data: 06/12/2024
Situação: Aprovado
Autor: Poder Executivo
Setor Atual: Prefeitura
Fase Atual: Aprovada em 1º e 2º Discussão
Ementa: Institui o trilhão no calendário oficial de festividades do município, reconhecendo-o como esporte de aventura e radical, bem como, de importante valor cultural, turístico e econômico, regulamenta os critérios para a circulação, segurança e registro dos veículos durante o evento no município (...)
Projeto de Lei   023/2024
Protocolo: 023
Data: 06/12/2024
Situação: Aprovado
Autor: Poder Executivo
Setor Atual: Prefeitura
Fase Atual: Aprovada em 1º e 2º Discussão
Ementa: Institui o orçamento participativo no âmbito do município de Dom Joaquim-MG e dá outras providências.
Projeto de Lei   022/2024
Protocolo: 022
Data: 06/12/2024
Situação: Anexado
Autor: Poder Executivo
Setor Atual: Prefeitura
Fase Atual: Arquivado
Ementa: Procedimentos para autorga de permissões de uso de imóveis municípais a terceiros e particulares e sua formalização por meio de instrumentos legais.
Cobranças e Solicitações   023/2024 Claretice
Protocolo: 023
Data: 05/12/2024
Situação: Aguardando Resposta
Autor: Claretice Davi Coelho de Oliveira
Setor Atual: Prefeitura
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: Solicitação de Intervenção para Situação da Sra. Raquel
Projeto de Lei   021/2024
Protocolo: 021
Data: 04/12/2024
Situação: Aprovado
Autor: Poder Executivo
Setor Atual: Prefeitura
Fase Atual: Aprovada em 1º e 2º Discussão
Ementa: Dá denominação de trecho de logradouro público no Município de Dom Joaquim e dá outras providências.
Projeto de Lei   020/2024
Protocolo: 020
Data: 03/12/2024
Situação: Aprovado
Autor: Poder Executivo
Setor Atual: Prefeitura
Fase Atual: Aprovada em 1º e 2º Discussão
Ementa: Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, às organizações da sociedade civil que especifica.
Requerimento   010/2024
Protocolo: 010
Data: 02/12/2024
Situação: Aprovado
Autor: Ulysses Souza De Oliveira
Setor Atual:
Fase Atual: Aprovada em 1º e 2º Discussão
Ementa: Encaminhamento ao Representante da ONG Comunitária Esportiva de Dom Joaquim o pedido formal para o envio do instrumento jurídico entre a entidade e o Município de Dom Joaquim, assim como cópia integral do procedimento administrativo precedente a celebração do instrumento jurídico, assim como todos o

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