Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE ATRAVES DE ESTUDO CRIAÇAO DE UM PARQUE , PARA LAZER E PLAYGROUND PARA CRIANÇAS E FAMILIAS.
Requerimento 041/2025
Protocolo: Manual
Data: 23/10/2025
Situação: Aguardando Resposta
Autor: Rosilene Conceição da Silva
Setor Atual: Prefeitura
Fase Atual: Aprovada em 1º e 2º Discussão
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO TOME PROVIDENCIAS NECESSARIAS JUNTO A COPASA PARA INSTALAÇAO DE UM SISTEMA DE BOOSTER NA RUA JOAQUIM MARIA MADALENA .
Requerimento 040/2025
Protocolo: Manual
Data: 23/10/2025
Situação: Aguardando Resposta
Autor: Rosilene Conceição da Silva
Setor Atual: Prefeitura
Fase Atual: Aprovada em 1º e 2º Discussão
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE ARATACA.
Indicação 09/2025
Protocolo: Manual
Data: 26/09/2025
Situação: Aguardando Resposta
Autor: Rosilene Conceição da Silva
Setor Atual: Prefeitura
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO ELABORE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ASSEGURANDO OS SERVIDORES PUBLICOS QUE APRESENTAREM ATESTADO ATE 15 DIAS MANTENHAM O DIREITO DO RECEBIMENTO DURANTE O PERIODO DA ENFERMIDADE.
Requerimento 35/2025
Protocolo: Manual
Data: 26/09/2025
Situação: Respondido
Autor: Rosilene Conceição da Silva
Setor Atual: Prefeitura
Fase Atual: Rejeição
Ementa: QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR A URBANIZAÇAO E REGULARIZAÇAO DA RUA ESPERANÇA NOME GENERICO EM SAO JOSE DA IHA.
Requerimento 039/2025
Protocolo: Manual
Data: 23/09/2025
Situação: Aguardando Resposta
Autor: Rosilene Conceição da Silva
Setor Atual: Prefeitura
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO PSRS INSTALAÇAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE QUEBRA- MOLAS NAS PROXIMIDADES DA BARRAGEM MUNICIPAL.
Requerimento 34/2025
Protocolo: Manual
Data: 10/09/2025
Situação: Aguardando Resposta
Autor: Rosilene Conceição da Silva
Setor Atual: Prefeitura
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO A CRIAÇAÕ E IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS PUBLICAS DESTINADAS A CONTRUÇAO E REFORMAS DE CASAS PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONDTRUÇAO E MAO DE OBRA AS FAMILIAS VULNERAVEIS DA ZONA RURAL E URBANA.
Requerimento 33/2025
Protocolo: Manual
Data: 10/09/2025
Situação: Aprovado
Autor: Rosilene Conceição da Silva
Setor Atual: Prefeitura
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO Á ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O SERVIÇO DE MOTO -TÁXI NO MUNICÌPIO.
Requerimento 031/2025
Protocolo: Manual
Data: 21/08/2025
Situação: Respondido
Autor: Rosilene Conceição da Silva
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Respondida
Ementa: QUE SEJA REALIZADO O REBAIXAMENTO DA VIA E A INSTALAÇAO DE BOCA DE LOBOS NA RUA BELA VISTA TRECHO 271 E 340.
Requerimento 030/2025
Protocolo: Manual
Data: 12/08/2025
Situação: Aguardando Resposta
Autor: Rosilene Conceição da Silva
Setor Atual: Prefeitura
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO À INSTALAÇAO DE REDE DE ESGOSTO NA RUA DOM PEDRO II.
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